Estudos do Patrimônio Arqueológico no Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia

Em Março de 2025, a equipe de arqueologia da Patrimônio Consultoria desenvolveu atividades de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, vinculadas ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário Ferro Gameleira.

Os estudos contemplaram a Área Diretamente Afetada (ADA) e setores adjacentes, conforme as diretrizes metodológicas previstas no Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e em consonância com a legislação federal vigente. A investigação envolveu caminhamentos sistemáticos de superfície, prospecções extensivas e sondagens em subsuperfície, com vistas a identificar possíveis vestígios arqueológicos, históricos ou culturais associados à ocupação humana pretérita da região.

Registro do peneiramento do sedimento proveniente de uma dos poços testes realizados

Apesar do contexto histórico-cultural do território, marcado por práticas agropecuárias de longa duração e pela memória de antigas propriedades rurais, não foram identificados sítios arqueológicos ou materiais de relevância científica dentro da poligonal do empreendimento. A área apresentou, em grande parte, alto grau de alteração antrópica anterior, reflexo do uso intensivo do solo, especialmente para pastagens e cultivos.

Os resultados obtidos serão encaminhados à Superintendência do IPHAN/BA, responsável pela análise e emissão do parecer técnico conclusivo. Ressalta-se, contudo, a necessidade de adoção de medidas preventivas durante as fases de implantação e operação da lavra, de modo a garantir que eventuais achados fortuitos, como fragmentos cerâmicos, estruturas de antigas edificações ou artefatos líticos, sejam devidamente comunicados ao órgão competente e preservados conforme determina a legislação.

A atuação no empreendimento Ferro Gameleira reafirma o papel da Arqueologia de Contrato como ferramenta indispensável à gestão do patrimônio cultural no contexto do licenciamento ambiental. Além de assegurar a preservação de vestígios que possam vir a ser identificados, a pesquisa contribui para o fortalecimento de uma cultura de respeito à memória histórica, demonstrando que é possível conciliar atividade minerária, desenvolvimento regional e salvaguarda do patrimônio arqueológico brasileiro.